.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento:  8h às 11h30min. - 13h às 17h30min.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
854
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
12
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
359
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
428
Código Tributário
Código Tributário
4
Legislação RPPS
Legislação RPPS
8
Regime Jurídico Único
Regime Jurídico Único
7
Plano de Carreira dos Servidores
Plano de Carreira dos Servidores
21
Plano de Carreira do Magistério
Plano de Carreira do Magistério
10
Outras publicações
Outras publicações
4

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1142025/2025 Portarias NOMEIA FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025 10/05/2025
1132025/2025 Portarias NOMEIA FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2025 10/05/2025
1122025/2025 Portarias NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO  10/05/2025
1112025/2025 Portarias NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO  10/05/2025
1232025/2025 Portarias HOMOLOGA A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO  28/04/2025
1092025/2025 Portarias NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO N°19/2025 28/04/2025
1272025/2025 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2025 25/04/2025
1262025/2025 Portarias DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÔES E REVOGA A PORTARIA N° 250/2023,26/10/2023 25/04/2025
1252025/2025 Portarias DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E INVESTIGATÓRIA  24/04/2025
1242025/2025 Portarias ATO CONCESSOR DE PENSÃO  24/04/2025
1222025/2025 Portarias HOMOLOGA  A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO  24/04/2025
1212025/2025 Portarias HOMOLOGA A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO  24/04/2025
1202025/2025 Portarias ALTERA LOTAÇÃO 24/04/2025
18022025/2025 Leis Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA) , junto a Secretaria de Obras e Trâsito e dá outras providências. 23/04/2025
18012025/2025 Leis Municipais Ratificada o 6° Aditivo ao Termo de colaboração firmado entre o município de Paraíso do Sul e a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO 23/04/2025
18002025/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviço a titulo de Incentivo Industrial, para Empresa Hoppe Investimentos Imobiliarios Ltda e Gabriel Müller Felix Ltda. 23/04/2025
17992025/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para Desenvolvimento , cultura de Paraíso do Sul-PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações do XXXVII Aniversário de emancipação política-administrativa do município de Paraíso do Sul. 23/04/2025
412025/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente (LOA) ,junto a Secretária de Obras e Trânsito e dá outras providências. 23/04/2025
1192025/2025 Portarias ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A PORTARIA N° 21 / 2025 DE 14/ 01 / 2025 22/04/2025
17982025/2025 Leis Municipais Altera valores dos incisos I e II do art. 2°, conforme previsão do 1° do art. 2° da Lei Municipal n°1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Muncipal. 15/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar