.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento:  8:00h às 11:30h - 13:00h às 17:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 13/03/2024
Número
1732
Legislatura
2024-2025
Ementa

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 231/94, de 16/08/94 - Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Arquivos

Número: 1732
Alteram ou Revogam - 1732/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1732/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/03/2024 - 08:12

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.