| 17592024/2024 |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 17582024/2024 |
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 17572024/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1775/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
27/12/2024 |
Detalhes |
| 1774/2024 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- COMDIM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FUMDIM. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 1773/2024 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR, e o Fundo Municipal de Proteção da Igualdade Racial – FUMPIR. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 1772/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos públicos a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul - PROPARAÍSO para cobertura de déficit financeiro decorrente da não realização da 8ª Kolonie Fest, e dá outras providências.... |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 1771/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 1770/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1769/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 1768/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 1767/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXVI Aniversário de emancipação político-administrativa do municíp... |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1766/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 1765/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 1764/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 1763/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 1762/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 1761/2024 |
Altera a redação do § 2º do artigo 13, da Lei Municipal nº 1108/2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Paraíso do Sul, revogando parcialmente a Lei Municipal nº 1582/2021. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 1760/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa e projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 1759/2024 |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1758/2024 |
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1757/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1756/2024 |
Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 1539/2021.... |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 1755/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em Projeto/Atividade existente, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 1754/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 1753/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de Projeto/Atividade e elemento de despesa, junto a Secretaria Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 1752/2024 |
Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos Servidores Públicos do Poder Executivo, na semana do dia de seu aniversário, e dá outras providências. |
09/07/2024 |
Detalhes |
| 1751/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1750/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Tesoureiro. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1749/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
