| 18232025/2025 |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 18222025/2025 |
Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 18212025/2025 |
Altera o §4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.483/2019, de 20/12/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal...”. |
30/09/2025 |
Detalhes |
| 18202025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar o Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 18192025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de psicóloga e agente comunitário de Saúde. |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 18182025/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 18172025/2025 |
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 18162025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Crioulo Intermunicipal. |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 18152025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de servente e professores |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 18142025/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE DE BOLÃO 10 DE NOVEMBRO, PARA CUSTEAR DESPESASDE MANUTENÇÃO. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 18132025/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ( LOA/LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/08/2025 |
Detalhes |
| 18122025/2025 |
Altera o Caput do artigo 49 da Lei Municipal n° 1286/2015, de 09/07/2015, que “dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crianç... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 18112025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Assistencia Social. |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 18102025/2025 |
Autorizo a abertura de crédito Especial no Orçamento vigente ( LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 18092025/2025 |
Dispôe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2026-2029 e dá outras providências |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18082025/2025 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente( LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/ atividade existente, junto á Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18082025/2025 |
Dispôe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providencias. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18072025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor de Artes |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18062025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a realizar Contratação Emergencial de tesoureira e químico. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18052025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fimar Convênio de Cooperação com os Municipios de Restinga Seca, Agudo, Novo Cabrais ,Cerro Branco e Cachoeira do sul, para a Gestão Associada de Serviços Públicos. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18042025/2025 |
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal- SIM no Municipio de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 18032025/2025 |
Instituir o Plano Municipal e o Fundo Municipal de Cultura no Municipio de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 18022025/2025 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA) , junto a Secretaria de Obras e Trâsito e dá outras providências. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 18012025/2025 |
Ratificada o 6° Aditivo ao Termo de colaboração firmado entre o município de Paraíso do Sul e a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 18002025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviço a titulo de Incentivo Industrial, para Empresa Hoppe Investimentos Imobiliarios Ltda e Gabriel Müller Felix Ltda. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 17992025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para Desenvolvimento , cultura de Paraíso do Sul-PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações do XXXVII Aniversário de emancipação política-administrativa do município de Paraíso do Sul. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 17982025/2025 |
Altera valores dos incisos I e II do art. 2°, conforme previsão do 1° do art. 2° da Lei Municipal n°1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Muncipal. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 17972025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo e Professor Ed. Infantil/Anos Iniciais Especialização em Libras. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 17962025/2025 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente,junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 17952025/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. |
09/04/2025 |
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